Resumo em Português:
RESUMO O aceleramento observado nas últimas décadas no surgimento e na disseminação da resistência aos antimicrobianos está vinculado ao uso excessivo e/ou mau uso dos antimicrobianos. Em 2014, o Ministério da Saúde da Argentina, junto com outros órgãos e instituições, implementou uma estratégia nacional para o controle da resistência aos antimicrobianos com o objetivo de retardar ou impedir o surgimento e disseminação de bactérias resistentes. Este estudo descreve as ações propostas e os resultados obtidos no primeiro período de implementação no que se refere ao reforço da vigilância em saúde humana, criação de uma rede de vigilância em saúde animal, planejamento da vigilância do uso de antimicrobianos, fiscalização das restrições na venda de antimicrobianos, adequação das formas farmacêuticas à necessidade de tratamento, atualização do registro de antimicrobianos e de métodos diagnósticos, restrição do uso de antimicrobianos como promotores de crescimento, incentivo ao uso responsável dos antimicrobianos, elaboração de guias de diagnóstico e tratamento, criação de programas de controle de antimicrobianos e fortalecimento dos programas de prevenção e controle de infecções em estabelecimentos de assistência à saúde e de atividade agropecuária. Muitas das medidas são de implementação imediata, em particular a regulamentação, fiscalização e controle dos antimicrobianos, e podem reduzir o uso desnecessário e consequentemente o impacto na resistência aos antimicrobianos.Resumo em Espanhol:
RESUMEN La aceleración observada en las últimas décadas sobre la emergencia y diseminación de la resistencia a los antimicrobianos está vinculada al abuso y/o mal uso de los antimicrobianos. En 2014, el Ministerio de Salud de Argentina, junto a otros organismos e instituciones, imple- mentó una estrategia nacional para el control de la resistencia a los antimicrobianos con el objetivo de retrasar o impedir la emergencia y diseminación de bacterias resistentes. Este trabajo describe las acciones propuestas y los resultados obtenidos durante el primer período de implementación en materia de fortalecimiento de la vigilancia en salud humana, creación de una red de vigilancia en salud animal, planificación de la vigilancia del consumo de antimicrobianos, fiscalización de restricciones en la venta de estos, adecuación de las formas farmacéuticas a las necesidades de tratamiento, actualización del registro de antimicrobianos y de métodos de diagnóstico, restricción de su uso como promotores de crecimiento, promoción de su uso responsable, elaboración de guías de diagnóstico y tratamiento, creación de programas de gestión de antimicrobianos, y fortalecimiento de los programas de prevención y control de infecciones en establecimientos de salud y de producción agropecuaria. Muchas de estas medidas son de implementación inmediata, particularmente en materia de regulación, fiscalización y gestión de antimicrobianos, y pueden reducir su uso innecesario y con ello el impacto sobre la resistencia a los antimicrobianos.Resumo em Inglês:
ABSTRACT The accelerated emergence and spread of antimicrobial resistance observed in recent decades is associated with the abuse and/or misuse of antimicrobial drugs. In 2014, Argentina's Ministry of Health, in conjunction with other agencies and institutions, rolled out a national antimicrobial resistance control strategy designed to slow or prevent the emergence and spread of resistant bacteria. This article describes the action proposed and results obtained during the first implementation period in terms of improving human health surveillance, creating an animal health surveillance network, planning antimicrobial drugs consumption surveillance, monitoring restrictions on sales, adapting dosage forms to treatment needs, updating the antimicrobial drugs registry and diagnostic methods, restricting the use of these drugs as growth promoters, encouraging responsible use, preparing diagnostic and treatment guidelines, creating antimicrobial drugs management programs, and strengthening infection prevention and control programs in health facilities and livestock production. Many of these measures, particularly those related to antimicrobial drugs regulation, control, and management, can be implemented immediately, reducing the unnecessary use of these products, and with it, the impact on antimicrobial resistance.Resumo em Português:
RESUMO Diante da dimensão internacional dos determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde e das suas manifestações, os países cada vez mais negociam entre si e participam ativamente da governança da saúde global e da governança global em geral, que está incontestavelmente relacionada com a saúde. Os ministérios da Saúde precisam ter pessoal capacitado para exercer estas atividades. Este artigo examina como fortalecer esta função dos ministérios da Saúde por meio da capacitação em diplomacia da saúde e analisa a experiência obtida com o Programa de Fortalecimento da Cooperação para o Desenvolvimento da Saúde (CCHD), desenvolvido em conjunto pelo Departamento de Relações Externas, Parcerias e Captação de Recursos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (CRIS/FIOCRUZ). A análise parte da perspectiva dos participantes, facilitadores e coordenadores do CCHD e busca elaborar os conceitos a partir das experiências deles visando explicar a realidade atual e pensar nos conceitos e práticas dos processos de governança em saúde e cooperação dos ministérios da Saúde. Como a diplomacia da saúde é um conceito em evolução, as experiências de capacitação nesta área contribuem para estimular uma reflexão crítica e conferir identidade a partir de conceitos e práticas dos atores envolvidos nos processos de governança global e cooperação dos ministérios da Saúde. Também são abordados os requisitos e os processos de formação de recursos humanos em diplomacia da saúde.Resumo em Espanhol:
RESUMEN La dimension internacional de los determinantes sociales, económicos y ambientales de la salud y sus manifestaciones impulsa a los países a emprender cada vez más negociaciones entre sí y a participar activamente en la gobernanza de la salud global y en la gobernanza global por sus inequívocas relaciones con la salud. Los ministerios de salud necesitan personal capacitado para ello. En este informe se reflexiona sobre el fortalecimiento de esa función de los ministerios de salud por medio de procesos de capacitación en diplomacia de la salud y se analiza la experiencia del Programa de Fortalecimiento de la Cooperación para el Desarrollo Sanitario (CCHD), desarrollado por el Departamento de Relaciones Externas, Alianzas y Movilización de Recursos de la Organización Panamericana de la Salud (OPS) y el Centro de Relaciones Internacionales en Salud de la Fundación Oswaldo Cruz (CRIS/FIOCRUZ). Esta reflexión parte de los participantes y de los facilitadores y coordinadores del CCHD, y se basa en la construcción de los conceptos a partir de la experiencia como soporte de la reflexión para explicar la realidad y pensar en las concepciones y prácticas de los procesos de gobernanza en salud y cooperación de los ministerios de salud. Como la diplomacia de la salud es un concepto en construcción, las experiencias de capacitación en diplomacia de la salud deben promover la reflexión crítica y dar cuenta de la identidad a partir de las concepciones y prácticas de los actores involucrados en los procesos de gobernanza global y cooperación de los ministerios de salud. En este artículo también se identifican los requisitos y los procesos de formación de recursos humanos en diplomacia de la salud.Resumo em Inglês:
ABSTRACT Given the international dimensions of the social, economic, and environmental determinants of health and their manifestations, countries are increasingly negotiating with each other and actively participating in global health governance and global governance in general, which is unequivocally linked to health. This implies that health ministries need trained staff. This report is a reflection on how to strengthen this function in health ministries through training in health diplomacy. It analyzes the experience of the Program for Strengthening Cooperation for Health Development as part of Cooperation among Countries for Health Development (CCHD), developed by the Department of External Relations, Partnerships and Resource Mobilization of the Pan American Health Organization and the Center for International Relations in Health of the Oswaldo Cruz Foundation (CRS/FIOCRUZ). This analysis is based on feedback from participants and from facilitators and coordinators of CCHD, and it attempts to develop concepts stemming from their experiences, with the aim of explaining the current situation and reflect on the concepts and practices of health governance and cooperation between health ministries. Since health diplomacy is a concept still in construction, training experiences in health diplomacy should promote critical analysis and reflect identity, based on the conceptions and practices of stakeholders in the processes of global governance and cooperation between health ministries. This article also identifies the requirements and processes of human resources training in health diplomacy.Resumo em Português:
RESUMO O Chile mantém um sistema de saúde segmentado por riscos e renda. Uma Comissão Presidencial delegada em 2014 propôs dois cenários para o sistema de saúde de acordo com o horizonte temporal em que seus resultados eram esperados. Para o longo prazo, foi indicadauma visão de onde o sistema de saúde chileno deveria chegar, concordando com um único seguro de saúde público. De forma imediata, foi recomendada uma transição que consiste em regular as instituições de seguro de saúde para funcionar de acordo com as regras e princípios de seguridade social. As abordagens centrais foram baseadas em evidências internacionais de sistemas que alcançaram sucesso em oferecer acesso e cobertura de saúde universal aos seus habitantes, através de transformações e regulamentos adequados. A análise realizada pela Comissão envolveu a inauguração de um novo paradigma para as políticas de saúde no Chile. Uma sinalização foi sobre a estratégia utilizada até esse momento, de promover uma maior concorrência e liberdade de escolha nos mercados de seguros de saúde, não tem produzido resultados, e que, para avançar ao acesso equitativo à saúde, é necessário colocar no centro da estratégia o direito à saúde e os princípios de solidariedade e equidade, bem como avaliar o progresso no mundo, reconhecendo que o esquema chileno se afasta das melhores práticas em termos de projetar sistemas de saúde. A proposta não foi implementada até o momento, e será necessário propor uma implementação acelerada da visão de longo prazo. A experiência é relevante para outros países da Região das Américas que discutem os problemas de segmentação da saúde.Resumo em Espanhol:
RESUMEN Chile mantiene un sistema de salud segmentado por riesgos e ingresos. Una Comisión Presidencial encargada en 2014 planteó dos escenarios para el sistema de salud según el horizonte de tiempo en que se esperaban sus resultados. Para el largo plazo propuso una visión hacia dónde debiera dirigirse el sistema de salud chileno, conviniendo en un seguro público único. En lo inmediato, propuso una transición que consistía en regular a las instituciones de salud previsional para que funcionaran bajo reglas y principios de seguridad social. Los planteamientos centrales se sustentaron en evidencia internacional de sistemas que han alcanzado éxito en ofrecer acceso y cobertura universal de salud a sus habitantes, mediante las transformaciones y regulaciones apropiadas. El análisis realizado por la Comisión implicó la inauguración de un nuevo paradigma para las políticas de salud en Chile. Uno que señala que la estrategia utilizada hasta ese momento, de promover mayor competencia y libertad de elección en mercados de seguros de salud, no ha dado resultados, y que para avanzar hacia el acceso equitativo a la salud es necesario poner en el centro el derecho a la salud y los principios de solidaridad y equidad, así como valorar el avance en el mundo, reconociendo que el esquema chileno se aleja de las mejores prácticas en cuanto a diseño de los sistemas de salud. La propuesta no se ha implementado aún, y será necesario plantear una implementación acelerada de la visión de largo plazo. La experiencia es relevante para otros países de la Región de las Américas que discuten los problemas de la segmentación en salud.Resumo em Inglês:
ABSTRACT Chile maintains a health system segmented by risks and income. A Presidential Commission convened in 2014 presented two scenarios for its health system in accordance with a timeline of expected results. For the long term, it proposed a vision for the direction of the Chilean health system that would converge in a single public insurance. For the short term, it proposed a transition that consisted of regulating pension health institutions to function under social security rules and principles. The central approaches were based on international evidence of systems that have achieved success in offering universal health access and coverage to the population, through appropriate transformations and regulations. The analysis carried out by the Commission signaled the beginning of a new paradigm for health policies in Chile. This points out that the strategy used previously—to promote greater competition and freedom of choice in health insurance markets—has not yielded results, and that in order to advance towards equitable access to health it is necessary to focus on the right to health and the principles of solidarity and equity, as well as assessing progress in the world, recognizing that the Chilean scheme moves away from the best practices in terms of the design of health systems. The proposal has not been implemented yet, and it will be necessary to propose an accelerated implementation plan for its longterm vision. Chile's experience is relevant for other countries in the Region of the Americas that discuss the problems of health segmentation.Resumo em Português:
RESUMO Objetivo Identificar os princípios das boas práticas na avaliação de tecnologias em saúde (ATS) mais relevantes, aplicáveis e prioritárias na América Latina e as potenciais barreiras para implementação destes princípios na Região. Métodos Foram identificados os princípios das boas práticas na ATS propostos ao nível mundial e explorados em um processo deliberativo em um fórum de examinadores, financiadores e produtores de tecnologia. Resultados O fórum teve a participação de 42 representantes de 10 países latino-americanos. Considerou-se que os princípios das boas práticas propostos ao nível internacional são válidos e potencialmente aplicáveis na América Latina. Identificaram-se cinco princípios prioritários com maior potencial para serem aprofundados: transparência nos processos de ATS; envolvimento de atores relevantes no processo de ATS; disponibilidade de mecanismos de apelação das decisões; mecanismos distintos para determinação das prioridades em ATS; e vínculo evidente entre avaliação e tomada de decisão. Verificou-se que o principal desafio é encontrar um equilíbrio entre a aplicação dos princípios e os recursos disponíveis a fim de evitar que as melhorias a serem introduzidas sejam um obstáculo ao tempo de produção de relatórios e à adequação às necessidades dos responsáveis pela tomada de decisão. Conclusões A principal recomendação é avançar gradualmente para aperfeiçoar a ATS e o vínculo com a tomada de decisão, desenvolvendo processos adaptados a cada país, sem pretender impor a curto prazo padrões tidos como exemplares ao nível internacional sem a correta adaptação ao contexto local.Resumo em Espanhol:
RESUMEN Objetivo Identificar los principios de buenas prácticas en la Evaluación de las Tecnologías Sanitarias (ETESA) más relevantes, aplicables y prioritarios en Latinoamérica; y las potenciales barreras para implementarlos en la región. Métodos Se identificaron los principios de buenas prácticas en ETESA postulados a nivel mundial y luego se exploraron mediante un proceso deliberativo en un Foro de evaluadores, financiadores y productores de tecnologías. Resultados El Foro contó con la participación de 42 representantes de diez países Latinoamericanos. Los principios de buenas prácticas postulados a nivel internacional fueron considerados válidos y potencialmente aplicables en Latinoamérica. Cinco principios fueron identificados como prioritarios y con mayor potencial para ser profundizados en estos momentos: transparencia en los procesos de realización de ETESA; Involucramiento de actores relevantes en el proceso de ETESA; existencia de mecanismos de apelación de las decisiones; existencia de mecanismos claros para el establecimiento de prioridades en ETESA; y existencia de un vínculo claro entre la evaluación y la toma de decisión. El principal reto identificado fue encontrar un equilibrio entre la aplicación de estos principios y los recursos disponibles para prevenir que las mejoras a introducir atenten contra los tiempos de producción de informes y la adecuación a las necesidades de los decisores. Conclusiones La principal recomendación fue avanzar gradualmente en mejorar la ETESA y su vínculo con la toma de decisión desarrollando procesos apropiados para cada país, sin pretender imponer a corto plazo estándares tomados de ejemplos a nivel internacional sin la adecuada adaptación al contexto local.Resumo em Inglês:
ABSTRACT Objective Identify the most relevant, applicable, and priority good practice principles in health technology assessment (HTA) in Latin America, and potential barriers to implementing them in the region. Methods HTA good practice principles postulated worldwide were identified and then explored through a deliberative process in a forum of evaluators, funders, and technology producers. Results Forty-two representatives from ten Latin American countries participated in the forum. The good practice principles postulated at the international level were considered valid and potentially applicable in Latin America. Five principles were identified as priorities and as having greater potential to be expanded at this time: transparency in carrying out HTA; involvement of stakeholders in the HTA process; existence of mechanisms to appeal decisions; existence of clear mechanisms for HTA priority-setting; and existence of a clear link between assessment and decision-making. The main challenge identified was to find a balance between application of these principles and available resources, to prevent the planned improvements from jeopardizing report production times and failing to meet decision-makers’ needs. Conclusions The main recommendation was to gradually advance in improving HTA and its link to decision-making by developing appropriate processes for each country, without attempting to impose, in the short term, standards taken from examples at the international level without adequate adaptation to the local context.Resumo em Português:
RESUMO A Resolução 1229 de 2013 do Ministério da Saúde da Colômbia estabeleceu que a inspeção, vigilância e controle (IVC) sanitários devem ser realizados com um enfoque de riscos. Assim, em 2014, o Instituto Nacional de Vigilância de Medicamentos e Alimentos (INVIMA) projetou e implementou um modelo de vigilância sanitária baseado em riscos, denominado IVC-SOA. Este modelo avalia o risco dos medicamentos, dispositivos médicos, alimentos e cosméticos com base em três fatores: severidade (S), ocorrência de falha do produto (P) e população potencialmente afetada (A), daí a sigla SOA. O modelo inclui 40 variáveis e métodos estatísticos que permitem traçar um perfil de riscos para cada uma das entidades em vigilância e gerar um ranking para determinar quais devem ser inspecionadas. O objetivo deste relatório é apresentar a metodologia e os resultados obtidos após o projeto e implementação do modelo IVC-SOA desenvolvido pelo órgão regulador da Colômbia e o impacto resultante na efetividade da vigilância sanitária.Resumo em Espanhol:
RESUMEN En Colombia, a partir de la Resolución 1229 de 2013 del Ministerio de Salud, se estableció que la inspección, vigilancia y control (IVC) sanitario debían realizarse con enfoque de riesgos. Así, en 2014, el Instituto Nacional de Vigilancia de Medicamentos y Alimentos (INVIMA) diseñó e implementó un modelo de vigilancia sanitaria basado en riesgos llamado IVC-SOA. Este modelo mide el riesgo de los medicamentos, dispositivos médicos, alimentos y cosméticos considerando tres factores: la severidad del producto (S), la ocurrencia de falla del producto (O) y la población potencialmente afectada (A), de allí su nombre SOA. El modelo incorpora 40 variables y métodos estadísticos que permite crear un perfil de riesgos para cada una de las entidades que permite crear un perfil de riesgos para cada una de las entidades vigiladas y así generar un ranking para determinar cuáles de estas deben ser inspeccionadas. El objetivo de este informe es presentar la metodología y los resultados obtenidos luego del diseño e implementación del modelo IVC-SOA creado por la agencia reguladora en Colombia y su efecto en la efectividad de la vigilancia sanitaria.Resumo em Inglês:
ABSTRACT Colombian Ministry of Health Resolution 1229 of 2013 established that health inspection, surveillance, and control (IVC, Spanish acronym) should be based on a risk-focused approach. In 2014 Colombia´s National Food and Drugs Surveillance Institute (INVIMA) designed and implemented a risk-based health surveillance model called IVC-SOA. This model measures the risks of drugs, medical devices, food, and cosmetics by taking into account three factors: severity of the product (S), occurrence of product failure (O), and the potentially affected population (A) - hence its name, SOA. The model incorporates 40 variables and statistical methods that make it possible to create a risk profile for each entity surveyed, and thus to generate a ranking to determine which should be inspected. The objective of this report is to describe the methodology and results obtained following the design and implementation of the IVC-SOA model created by the regulatory agency in Colombia, and its impact on health surveillance effectiveness.Resumo em Português:
RESUMO Objetivo Descrever uma ferramenta de estimativa da demanda de benznidazol e nifurtimox para a doença de Chagas e descrever a sua aplicação em um conjunto de países da América Latina. Métodos O projeto foi desenvolvido nas seguintes etapas: 1) elaboração de uma ferramenta e definição das variáveis de avaliação e decisão para a estimativa da demanda, 2) compilação de dados a partir de um questionário apresentado a representantes de programas de controle, complementado com dados da literatura, 3) apresentação, validação e adaptação da ferramenta por representantes dos programas de controle, com a intenção de planejar a aquisição de medicamentos para os anos de 2012 e 2013 e 4) análise complementar dos dados obtidos, especialmente sobre o benznidazol, e comparação das estimativas nos países. Resultados Quatorze países endêmicos da América Latina participaram da terceira etapa, sendo definida uma estimativa consolidada. O número de tratamentos estimados a partir do número de comprimidos por tratamento estabelecido no regime de referência foi de 867 em pacientes menores de um ano, 2.042.835 no grupo com idade entre 1 e 15 anos, 2.028 no grupo entre 15 e 20 anos e 10.248 em adultos maiores de 20 anos. Esta quantidade representa a possibilidade de tratar menos de 1% das pessoas com indicação para tratamento com benznidazol. Conclusões O desenvolvimento e o uso sistemático de ferramentas de gestão da demanda podem ser fundamentais para apoiar o acesso aos medicamentos para a doença de Chagas. Existe uma disparidade significativa entre as previsões de demanda de medicamentos e as estimativas atuais das taxas de prevalência.Resumo em Espanhol:
RESUMEN Objetivo Describir una herramienta de estimación de la demanda de benznidazol y nifurtimox para la enfermedad de Chagas y relatar su aplicación en un conjunto de países de América Latina. Métodos El proyecto se desarrolló en las siguientes etapas: 1) elaboración de una herramienta y definición de las variables de evaluación y decisión para estimación de la demanda, 2) recolección de datos a partir de un cuestionario a representantes de programas de control, complementado con datos de la literatura, 3) presentación, validación y adaptación de la herramienta por representantes de los programas de control, con la intención de planificar la adquisición de medicamentos para los años de 2012 y 2013, y 4) análisis complementar de los datos obtenidos, en especial benznidazol, y comparación de las estimaciones de los países. Resultados Catorce países endémicos de América Latina participaron de la tercera etapa, con definición de una estimación consolidada. El número de tratamientos estimados a partir del número de comprimidos por tratamiento establecido en el esquema de referencia resultó ser de 867 en menores de un año, 2 042 835 en el grupo de 1 a 15 años, 2 028 en el grupo de 15 a 20 años y de 10 248 en adultos mayores de 20 años. Este cuantitativo representa la posibilidad de tratar menos de 1% de las personas con indicación para tratamiento con benznidazol. Conclusiones El desarrollo y el uso sistemático de herramientas de gestión de la demanda pueden jugar un papel clave en el apoyo al acceso a los medicamentos en la enfermedad de Chagas. Existe una brecha significativa entre las previsiones de demanda de medicamentos y estimaciones actuales de las tasas de prevalencia.Resumo em Inglês:
ABSTRACT Objective Describe a tool to estimate demand for benznidazole and nifurtimox to treat Chagas disease, and report on its implementation in a group of Latin American countries. Methods The project was carried out in the following stages: 1) development of a tool to estimate demand, and definition of the evaluation and decision variables to estimate demand 2) data collection via a questionnaire completed by representatives of control programs, complemented with data from the literature; 3) presentation of the tool, followed by validation, and adaptation by representatives of the control programs in order to plan drug procurement for 2012 and 2013; and 4) further analysis of the obtained data, especially regarding benznidazole, and comparison of country estimates. Results Fourteen endemic countries of Latin America took part in the third stage, and a consolidated estimate was made. The number of estimated treatments, based on the number of tablets per treatment established in the regimen of reference was: 867 in the group under 1 year of age; 2 042 835 in the group from 1 to 15 years old; 2 028 in the group from 15 to 20 years old; and 10 248 in adults over 20. This means that it is possible to provide benznidazole to less than 1% of people for whom treatment is indicated. Conclusions The development and systematic use of demand management tools can play a key role in helping to provide access to the anti-Chagas drugs. There is a significant gap between the projected demand for drugs and current estimates of prevalence rates.Resumo em Espanhol:
RESUMEN Objetivo Conocer el uso de la evaluación de tecnologías sanitarias (ETS) en la toma de decisiones del Ministerio de Salud Pública (MSP) del Ecuador para la compra de medicamentos que no se encuentran en el Cuadro Nacional de Medicamentos Básicos (CNMB). Métodos Con la información de las bases de datos de la Dirección de Inteligencia de la Salud (DIS) y la Dirección Nacional de Medicamentos y Dispositivos Médicos (DNMDM), se compararon las decisiones tomadas por ambas instancias, para conocer el uso y la congruencia de los informes de ETS en las decisiones de compra de los medicamentos no incluidos en el CNMB. Resultados Entre 2012 y 2015, se han elaborado 227 informes, de los cuales 87 corresponden a medicamentos, 36 a dispositivos, 29 a procedimientos médicos, 34 a programas sanitarios, y 41 a otras tecnologías médicas. De los informes de medicamentos, 59 fueron solicitados por la DNM. La concordancia entre las decisiones tomadas por las dos direcciones que participan en el proceso alcanzó 80%. Conclusiones La ETS se inició en el MSP en 2012 a través de la DIS. Considerando que la mayoría de informes evalúan medicamentos, es indispensable que se desarrollen informes para otros tipos de tecnologías médicas y que se difunda al máximo su desarrollo y uso. A pesar de que el nivel de concordancia entre las decisiones es elevado, es importante seguir mejorando el alcance y la calidad de los informes, así como monitorizar la incorporación y difusión de las tecnologías autorizadas y financiadas para conocer la efectividad y el impacto de la ETS en Ecuador.Resumo em Inglês:
ABSTRACT Objective Learn how the Ministry of Public Health (MSP, the Spanish acronym) of Ecuador uses health technology assessment (HTA) in decision-making on the purchase of drugs that are not on the National List of Essential Medicines (NLEM). Methods Information from databases of the Health Intelligence Directorate (DIS, the Spanish acronym) and the National Directorate of Drugs and Medical Devices (DNMDM, the Spanish acronym), was used to compare decisions made by both entities, to learn about the use and consistency of HTA reports in decisions on purchasing drugs not included in the NLEM. Results From 2012 to 2015, 227 reports were issued, of which 87 cover drugs; 36, devices; 29: medical procedures; 34: health programs; and 41: other medical technologies. The DNMDM requested 59 of the reports on drugs. There was 80% agreement in decisions made by the two directorates that participate in the process. Conclusions The MSP, through the DIS, began using HTA in 2012. Given that the majority of reports evaluate drugs, it is essential that reports be prepared for other types of medical technologies and that they be prepared and used as widely as possible. Despite a high level of agreement in decisions, it is important to continue to improve the reports’ scope and quality, and to monitor adoption and dissemination of authorized and funded technologies to learn the effectiveness and impact of HTA in Ecuador.Resumo em Espanhol:
RESUMEN Objetivo El objetivo de este artículo es analizar la propuesta planteada por el Ministerio de Salud Pública para la reforma del modelo de financiamiento público en Ecuador referente a mancomunación de fondos y mecanismos de pago. Método Se realizó una revisión documental sobre el modelo de financiamiento, el marco legal vigente y las bases presupuestarias por medio de Pubmed, Scielo, LILACS Ecuador y LILACS regional utilizando como palabras clave financiamiento de la salud, sistemas de financiamiento en salud, capitación, mancomunación de fondos, reforma de salud Ecuador, sistema de salud Ecuador y mecanismos de pago en salud. Se incluyeron, además, libros y otros documentos referidos por expertos en sistemas de salud. Resultados La revisión del modelo de financiamiento permitió identificar la segmentación histórica del sistema de salud ecuatoriano, a partir de la cual nace la propuesta del Ministerio de Salud Pública para reformar el modelo de financiamiento. El Ministerio ha planteado como soluciones la mancomunación de fondos y el pago de servicios en el primer nivel de atención mediante una cápita ajustada por riesgos socioeconómicos y demográficos. Los avances en la reforma del modelo de financiamiento incluyen el diseño de los planteamientos, sus mecanismos de implementación y el debate con los actores. Conclusiones La implementación de estas modificaciones puede generar mejoras para el sistema de salud en la eficiencia, dispersión de riesgos, incentivos para el cumplimiento de objetivos sanitarios, así como contribuir a su sostenibilidad y avanzar hacia la cobertura universal de salud. No obstante, existen limitaciones legales, políticas y operativas que dificultan su implantación.Resumo em Inglês:
ABSTRACT Objective Analyze the proposal by the Ministry of Public Health to reform the public financing model in Ecuador with regard to pooling of funds and payment mechanisms. Method A literature review was done of the financing model, the current legal framework, and the budgetary bases in Pubmed, SciELO, LILACS Ecuador, and regional LILACS using the key words health financing, health financing systems, capitation, pooling of funds, health system reform Ecuador, health system Ecuador, and health payment mechanisms. Books and other documents suggested by health systems experts were also included. Results Review of the financing model enabled identifying the historical segmentation of Ecuador’s health system; out of this, the Ministry of Public Health conceived its proposal to reform the financing model. The Ministry’s proposed solutions are pooling of funds and payment of services at the first level of care through payment per capita adjusted for socioeconomic and demographic risks. Progress made in reforming the financing model includes design of the proposals and their implementation mechanisms, and discussions with stakeholders. Conclusions Implementation of these changes may produce improvements for the health system in efficiency, spreading of risks, incentives for meeting health objectives, as well as contribute to its sustainability and advance toward universal health coverage. Nevertheless, legal, political, and operational constraints are hampering their implementation.